Jornada semanal de 35 horas em Portugal

Enquanto no Brasil a jornada de trabalho estabelecida na Constituição de 1988 é de 44 horas semanais e os sindicatos brigam para reduzi-la a 40 horas semanais em Portugal, onde o tempo de trabalho é limitado a 40 horas semanais desde 1996, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN, a maior central sindical do país) quer a redução da jornada para 35 horas semanais em nome do direito ao tempo para viver. 

Leia a nota da CGTP-IN sobre o tema

A conquista das oito horas de trabalho diárias 48 semanais foi um marco na história dos direitos laborais. Em 1886 em Chicago, realizaram-se greves e manifestações em defesa das oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer, que terminaram com a morte de centenas de trabalhadores, o que daria origem à criação do Dia do Trabalhador, três anos depois.

Os trabalhadores portugueses do comércio e da indústria conseguiram a jornada diária de oito horas a partir de 17 de Maio de 1919, ao mesmo tempo que os empregados dos bancos e escritórios passaram a trabalhar sete horas diárias.

Em 1962, em plena ditadura fascista [de António Salazar], as lutas dos operários agrícolas dos campos do sul conquistaram as oito horas de trabalho diárias, num setor onde se trabalhava de sol a sol.

Já em 1969, os trabalhadores do comércio, após muitas lutas, conseguiram as 45 horas semanais, a chamada semana inglesa, com um dia e meio de descanso por semana.

Só em 1996 foi consagrado na lei o período semanal de trabalho máximo de 40 horas e dois dias de descanso, embora tivesse levado mais algum tempo, e mais lutas, (como as do sector têxtil, nos anos 90 do século passado), até que a regra fosse cumprida por todos os sectores.

Hoje luta-se pela semana de 35 horas de trabalho, para todos, sem perda de remuneração!

Portugal é o quarto país da União Europeia onde se trabalha mais horas por semana. O prolongamento generalizado e a constante irregularidade dos horários e tempos de trabalho são incompatíveis com a necessária conciliação da vida profissional com a vida pessoal.

O alargamento e a desregulação dos horários de trabalho são dos principais problemas com que hoje se debatem os trabalhadores.

O trabalho por turnos, à noite, ao sábado ou ao domingo e os horários desregulados fazem parte do quotidiano e têm crescido nas últimas décadas.

Ao mesmo ritmo, têm aumentado problemas associados às longas jornadas de trabalho e aos riscos profissionais.

Aos patrões, que enchem a boca de responsabilidade social e com a baixa natalidade, só interessa o lucro.

Temos direito a ter tempo para viver!

Não à exploração e ao empobrecimento.