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  • A pejotização sepulta o debate sobre o fim da escala 6 x 1

    Enfrentamos o desafio de combater a precarização que, sob o discurso da modernização, ameaça converter direitos em meras recomendações Renan Bernardi Kalil e Priscila Dibi Schvarcz* Um dos principais movimentos para modernizar o Direito do
  • Apesar de Gilmar Mendes, desembargadora gaúcha dá andamento a ação sobre pejotização

     

    A suspensão do julgamento de ações contra a pejotização pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, é considerada uma afronta à Justiça do Trabalho e vem sendo contestada por muitos integrantes deste ramo da Justiça que é hoje alvo de uma forte

  • Debatedores defendem redução da jornada sem redução de salários em audiência no Senado nesta segunda

    Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo

  • Ideias fora do lugar e realismo mágico: relações de trabalho sob a ótica do STF

    Por Luiz Gustavo de Souza Alves*

    “… Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria. Filha do medo, a raiva é mãe da covardia.
    Ou doido sou eu que escuto vozes. Não há gente tão insana, nem caravana, nem caravana, nem caravana do Arará. Não

  • Na contramão de Gilmar Mendes, TRT-15 decide que Justiça do Trabalho deve julgar caso de pejotização

     

    Uma decisão monocrática do juiz Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a competência da Justiça de Trabalho para julgar processos de fraude trabalhista na contratação de trabalhadores e trabalhadoras configurada na pejotização, que está se

  • Procurador do MPT relata experiência após atuar quatro meses como Uber

    Ilan Fonseca viveu a rotina de motorista por aplicativo para escrever tese empírica e relata subordinação velada, jornadas exaustivas e falsa autonomia.

    Duas lógicas de tempos distintos se encontram nas ruas das cidades. De um lado, a remuneração por

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