O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário no dia 14 de junho, que a redução da jornada de trabalho sem perda salarial é uma proposta viável e capaz de “contribuir para a humanidade”. Para o parlamentar, a questão é urgente e de grande importância para o bem-estar dos trabalhadores, já que a redução da jornada vai ajudar no "equilíbrio entre vida pessoal e profissional".
— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.
Paim citou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta que a redução da jornada para 40 horas semanais iria gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.
O parlamentar afirmou que a discussão sobre jornada de trabalho começou nos anos 80 e está crescendo ao redor do mundo. Segundo Paim, alguns países já estão testando o modelo de quatro dias de trabalho semanais e o resultado tem sido de "aumento de produtividade e qualidade". Ele ressaltou que algumas empresas brasileiras também estão fazendo o mesmo experimento.
Paim destacou que a PEC 148/2015, de sua autoria sobre o assunto, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer. O senador informou estar tratando do tema dentro do ciclo de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho.
Fonte: Agência Senado
