O Governo de Gabriel Boric anunciou esta terça-feira a sua proposta de redução da jornada de trabalho em cinco anos de 45 para 40 horas semanais. A promoção do projeto de lei, que recebeu a maior urgência para sua discussão parlamentar, pode impactar diretamente mais de quatro milhões de trabalhadores.
A reportagem é de Antonia Laborde, publicada por El País, 24-08-2022.
Em ato de alto nível no palácio La Moneda, o presidente chileno anunciou os avanços e indicações da proposta que modifica o Código do Trabalho, em cuja discussão participaram o Executivo, os sindicatos e o setor empresarial. A reativação do regulamento ocorre menos de duas semanas antes do plebiscito sobre a proposta constitucional, que será votada em 4 de setembro.
Entre as indicações apresentadas ao Congresso está a implementação gradual da medida para todos os tipos de empresas. Se o projeto for aprovado, a primeira redução será para 44 horas semanais e ocorrerá durante o primeiro ano. No terceiro ano, 42 e a partir do quinto, entrará em vigor 40 horas, a média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Deste grupo, México e Colômbia lideram a lista das jornadas de trabalho mais longas com 48 horas semanais. A mesma quantidade que rege os territórios vizinhos ao Chile: Argentina, Bolívia e Peru.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
Instituto Humanitas Unisinos – IHU
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