Trabalhadores em educação terceirizados da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte entraram greve nesta segunda-feira (24). De acordo com o Sind-Rede BH, que representa a categoria os servidores pleiteiam redução de jornada e equiparação salarial com outros profissionais que exercem funções similares, entre outras reivindicações. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que já há negociações em andamento.
Os trabalhadores dizem que a greve, anunciada na última quinta-feira (20), foi motivada “pela ausência de resposta da prefeitura de Belo Horizonte à nossa pauta de reinvindicações”. Esses servidores são responsáveis pela merenda, faxina, acompanhamento de crianças com deficiência, portaria, mecanografia, pequenos consertos nas escolas e atendimento das crianças da escola integrada.
Reivindicações
O Sind-Rede BH diz que a categoria reivindica, ainda, melhorias básicas na organização e condições de trabalho, como direito a pelo menos seis dias no ano para consultas médicas, formação para atendimento às crianças, não desconto do vale refeição em dias de licença médica, recessos escolares e férias, definição de critérios de distância e segurança para deslocamento a pé com as crianças, definição clara das funções de trabalho, dentre outras.
De acordo com a categoria, os trabalhadores tentam negociação com a prefeitura e MGS (empresa terceira, que contrata a maior parte destes trabalhadores) desde 2024. Mas, segundo os trabalhadores, a empresa responde ameaçando com o corte de dias parados, enquanto a Prefeitura argumenta que não é responsável pelo salário, jornada e condições de trabalho nas escolas.
Posicionamento da PBH
Em nota enviada ao Portal BHAZ, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que já existe “uma negociação em curso, que prevê reajuste de 7% no valor do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS, índice superior à inflação registrada em 2024, que foi de 4,83%”, diz o texto.
Ainda, conforme a Smed, as discussões sobre questões trabalhistas são de responsabilidade exclusiva da MGS.
Íntegra da nota da Smed
“A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que a paralisação em questão envolve funcionários da MGS que atuam como terceirizados nas escolas da rede municipal de ensino. Existe uma negociação em curso que prevê reajuste de 7% no valor do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS, índice superior à inflação registrada em 2024, que foi de 4,83%.
As discussões e pontos envolvendo questões trabalhistas são de responsabilidade exclusiva da MGS.
A Smed respeita o direito de livre manifestação dos trabalhadores, mas ressalta que a paralisação total ou parcial dos profissionais que atuam nas 324 escolas da rede municipal de ensino poderá trazer prejuízos aos cerca de 180 mil alunos que integram a rede.“
