A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o debate sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), será uma das prioridades do governo federal no Congresso Nacional.
A proposta visa ampliar o diálogo com a sociedade e promover avanços trabalhistas.
Mais tempo livre
A escala 6x1, amplamente adotada no Brasil, tem sido criticada por limitar o tempo livre dos trabalhadores. A nova proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, permitindo uma nova escala de quatro dias trabalhados e três dias de descanso.
O texto, protocolado pela deputada Erika Hilton (PSOL), propõe uma emenda à Constituição e precisa passar por diversas etapas legislativas: será inicialmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguido por votação em comissão especial e, por fim, no Plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para apreciação no Senado.
No Senado, que realizou audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira, tramita proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que também acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho progressivamente para 36 horas semanais.
Anseio trabalhista
Nas lojas e supermercados é notório o anseio das comerciárias e comerciários, em sua maioria jovens, pelo fim da escala 6x1 sem redução de salários.
O presidente Lula já se manifestou a favor da medida, argumentando que a jornada atual colabora para o esgotamento físico e mental da população trabalhadora.
O patronato, contudo, é contrário e vem recorrendo inclusive a uma campanha terrorista para abafar o debate em curso sobre o tema, alardeando que o fim da escala 6x1 vai provocar um tombo de 16% do PIB e fechar milhares de empresas, ocasionando desemprego em massa.
Essas previsões catastróficas são contestadas por economistas e historiadores que apoiam a redução da jornada e argumentam que, ao longo da história, a diminuição do tempo de trabalho sempre foi acompanhada pelo aumento da produtividade, da oferta de emprego e do consumo da classe trabalhadora, na contramão das perspectivas dos empresários.
Além disto, reduzir o tempo de trabalho é a contrapartida natural ao avanço das novas tecnologias, que reduzem o tempo médio de trabalho socialmente necessário para a produção dos bens e serviços consumidos pela sociedade humana.
O governo promete encaminhar a discussão com base em diálogo e decisão política, buscando equilíbrio entre desenvolvimento, geração de empregos e justiça social. A expectativa é que o debate ganhe força nas próximas semanas.
