O deputado Vicentinho (PT-SP) fez nesta semana um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes dos partidos, para que pautem a votação no plenário da Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h semanais. O parlamentar lembrou que a PEC, da qual foi o relator em uma Comissão Especial, foi aprovada por unanimidade no colegiado e desde 2009 aguarda para ser votada no plenário da Casa. Segundo o petista, a redução da jornada é importante para gerar mais empregos, garantir a saúde e bem-estar dos trabalhadores, e ainda aumentar a produtividade das empresas gerando mais lucro.
Segundo Vicentinho, vários países desenvolvidos do mundo já adotam a jornada de 40h semanais. “Por que 40 horas semanais? Primeiro, porque no mundo a jornada já é de 40 horas semanais — em alguns países, é de 36 horas; em outros, a jornada para algumas categorias é menor ainda, sobretudo nos países mais avançados, como no caso da Alemanha e da França. Segundo, porque a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é clara quanto a isso”, explicou.
De acordo com o petista, a Convenção 47 é clara ao afirmar que jornadas superiores a 40h semanais trazem como consequência o adoecimento aos trabalhadores. “Já foi comprovado que, quando ocorre a redução da jornada, as empresas ganham demais, até porque não só se mantém a produtividade, como ela também tem aumentado, já que os trabalhadores ficam satisfeitos, porque são respeitados e reconhecidos como importantes”, defendeu.
Reduzir jornada sem diminuir salário
O petista argumentou ainda que a redução da jornada de trabalho vai permitir aos trabalhadores terem mais tempo para dedicar a família, ao lazer e ao estudo. “Por isso, eu quero aqui fazer um apelo ao presidente Arthur Lira e aos Líderes de bancadas: vamos pautar, o mais breve possível, a PEC das 40 horas semanais, e claro, sem redução do salário”, defendeu.
Héber Carvalho para PT na Câmara
