Congresso da Espanha inicia tramitação urgente de projeto que reduz jornada de trabalho para 37,5 horas
O Congresso dos Deputados da Espanha iniciou a tramitação, em caráter de urgência, do projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal máxima de trabalho de 40 para 37,5 horas. A iniciativa, apresentada pelo governo espanhol, é resultado de amplas negociações com as principais centrais sindicais do país e busca promover mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de combater o esgotamento físico e mental dos trabalhadores.
Além da redução de carga horária, o texto também estabelece o direito à desconexão digital — impedindo que trabalhadores sejam acionados fora do expediente — e aperfeiçoa os mecanismos de controle de jornada por meio de registros digitais obrigatórios. O objetivo é garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, promovendo maior transparência nas relações de trabalho.
A proposta é apontada como um marco no avanço da agenda trabalhista espanhola e dialoga diretamente com os compromissos internacionais assumidos pelo país, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 8, que trata de trabalho decente e crescimento econômico.
O prazo para apresentação de emendas ao texto vai até o dia 26 de maio de 2025. A expectativa é que o projeto avance rapidamente, com apoio da maioria da base parlamentar e das organizações sindicais, que consideram a medida uma conquista histórica. Se aprovado, a nova jornada será implantada gradualmente, posicionando a Espanha na vanguarda europeia de reformas trabalhistas.
Fonte: DIAP
